lunes, 9 de octubre de 2017

India: Advogado do povo é perseguido pelo velho estado. (CEBRASPO)

ÍNDIA - ADVOGADO DO POVO É PERSEGUIDO PELO VELHO ESTADO

Declaração da IAPL contra a perseguição ao
Advogado Kalsan, em Haryana, Índia

4 de outubro de 2017

A Associação Indiana de Advogados do Povo/IAPL condena o ataque contínuo, a perseguição, a caça às bruxas e as falsas acusações contra o advogado Rajat Kalsan - que é um advogado do povo e um ativista dos direitos dos Dalits, um cruzado no seu verdadeiro sentido – feitas pela polícia de Haryana e por elementos ‘goonda’ pertencentes à casta dominante.
Kalsan é um advogado em exercício no distrito de Hisar, Haryana, onde tem trabalhado nos últimos 16 anos para as massas trabalhadoras e exploradas, tanto dentro como fora do tribunal. Kalsan tem sido fundamental na busca de justiça para as vítimas de mais de 150 casos infames de atrocidades cometidas contra os Dalits no estado de Haryana, incluindo: 1) a carnificina de Mirchpur, de 2010 (quando 18 casas Dalits foram incendiadas e pai e filha foram queimados vivos); 2) a carnificina de Gohana, de 2005 (quando 60 casas de Balmiki foram incendiadas); 3) o Caso Dabra, de estupros promovidos por gangues, de 2012 (quando, entre outros, uma menina Dalit, de 16 anos, foi estuprada por uma gangue e o pai foi forçado a suicidar-se); e 4) o caso de Daulatpur, em 2012 (quando a mão de um homem Dalit foi cortada apenas pelo fato dele estar bebendo água no campo de castas dominantes). Ao lutar contra estes casos, o advogado Kalsan foi atacado pelas castas dominantes em mais de seis ocasiões e estava sob proteção policial nos últimos 6 anos. Esta proteção policial foi, arbitrariamente, retirada após uma intervenção política de nível superior.
A FIR (NT: First Information Report/Primeiro Relatório de Informações, quando a polícia registra uma queixa) em que Kalsan foi recentemente envolvido, está na base de outro caso de atrocidade contra os Dalits e boicote social imposto a eles. Em junho de 2017, na aldeia de Bhatla, em uma disputa sobre água, aldeões de castas dominantes agrediram sete meninos Dalits e a FIR No. 190/2017 foi registrada na delegacia de polícia Sadar Hansi, sob a lei SC / ST (Prevenção de Atrocidades), 1989, mas a polícia e a Administração Distrital pressionaram os queixosos/vítimas, clientes do advogado Kalsan, para chegarem a um acordo. Quando os queixosos optaram por não se comprometer, os membros das castas dominantes da aldeia anunciaram abertamente o boicote social e econômico aos Dalits na aldeia. Além do boicote social, os membros da família dos queixosos Ajay Kumar foram atacados duas vezes e Kalsan também foi atacado e expulso da aldeia, quando ele lá estava para ajudar a equipe de pesquisa constituída por ordem do Honorável Punjab e do Supremo Tribunal de Haryana. Enquanto isso, as pessoas da casta dominante da aldeia fizeram um protesto contra Kalsan, exigindo o cancelamento da sua licença de prática como advogado e ainda fizeram um registro de caso contra ele. Com isso, duas FIRs. No 328/2015 e 725/2016 que foram canceladas, foram reabertas sem solicitar qualquer permissão ao Tribunal e foram realizadas incursões tanto em sua casa como nas câmaras do tribunal, para prendê-lo. Quando Kalsan obteve fiança antecipada sobre estas FIRs, outra FIR, nova, falsa e fabricada, N ° 302/2017, sob a seção 389 (extorsão), 153A (Promoção de inimizade entre diferentes grupos), 153B (Imputações, afirmações prejudiciais à integração nacional), 211 (Falsos Encargos), 193 (Falso Evidência), 505 (Declarações de Transtorno Público), 506 (intimidação criminal), 120B (Conspiração Criminal), 109 do IPC, nivelando alegações falsas de propagação de ódio entre massas Dalits. Esta FIR é baseada em uma gravação de conversa entre Kalsan e seu cliente, feita ilegalmente contra a privacidade do advogado. Importante lembrar que a comunicação entre um advogado e seu cliente é considerada como uma comunicação privilegiada nos termos da Lei de Evidência Indiana, 1972. A caução provisória foi concedida pelo Honorável Punjab e Tribunal Superior de Haryana também neste caso.
Kalsan esteve envolvido em vários casos forjados devido ao seu trabalho profissional como defensor, e ele tem sido, repetidamente, alvo de ataques por causa de sua diligência em relação à causa de seus clientes e sua posição intransigente contra a discriminação de castas. É pertinente mencionar aqui que Kalsan foi forçado a abandonar sua prática legal em sua cidade natal desde o último mês. Perseguições contínuas, vigilância e intimidação de Kalsan constituem violações do Artigo 19 e dos Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o papel dos advogados, entre outros padrões constitucionais e internacionais. Além disso, aqui o papel da Associação Distrital de Advogados também precisa ser condenado e o caráter de casta da Associação Distrital de Advogados precisa também ser exposto. A Associação Distrital de Advogados, sob a influência da administração da polícia e dos líderes do Jat (NT: grupo étnico tradicionalmente rural do norte da Índia e do Paquistão; no início do século 21, os Jats constituíam cerca de um quarto das populações de Punjab e Haryana), enviou uma recomendação ao Conselho de Advogados de Punjab e Haryana para obter a cassação da licença do advogado Kalsan. Tais tentativas de intimidação dos advogados pelas autoridades estatais e estatutárias equivale a obstruir a administração da justiça, pois é uma tentativa de dissuadir os advogados de exercerem suas funções.
A Associação Indiana de Advogados do Povo/IAPL apela a todos para que se solidarizem com advogado Rajat Kalsan e o apoiem condenando a caça às bruxas e a perseguição que vem sendo feita contra um verdadeiro advogado do povo. Além disso, a IAPL exige que o Estado de Haryana e a Polícia de Haryana retirem e cancelem todos os casos falsos e frívolos contra o advogado Kalsan, rapidamente, e tomem medidas para proteger a sua vida, a sua liberdade e os seus direitos constitucionais dada a gravidade da situação.

Advogado Surendra Gadling,
Secretário geral,
Associação Indiana de Advogados do Povo (IAPL)

(Mensagens de advogados de todos os países podem ser enviadas para IAPL India: indianapl2004@gmail.com)

jueves, 5 de octubre de 2017

Europa:O Parlamento Europeo aproba unha resolución para iniciar o establecemento dun Tratado de Libre Comercio coa India.





O Parlamento Europeo aproba unha resolución para iniciar o establecemento dun Tratado de Libre Comercio coa India.

O 13 de setembro o Parlamento Europeo aprobou con unha grande maioria, unha resolución para iniciar as negociacións dun Tratado de Libre Comercio co Estado Fascista e Xenocida da India.

Temos que salientar a posición da Europarlamentaria Galega Lidia Senra, mostrando o seu firme compromiso coas clases traballadoras da India, que votou en contra de dita resolución coa seguinte explicación:

“O  obxectivo principal desta resolución é acelerar as negociacións para o establecemento dun Tratado de Libre Comercio UE-India. En coherencia coa nosa posición sobre este tipo de acordos que aseguran os beneficios das corporacións e empobrecen ás poboacións, votei en contra desta resolución. Ademais, non aborda as graves violacións dos dereitos humanos que se producen neste país, como é o caso do profesor GN Saibaba, cuxa situación denunciei en numerosas ocasións fronte ás institucións da UE, ou a de deceas de activistas sociais, como a profesora Soni Sori; así como a completa vulneración dos dereitos humanos dos pobos adivasis”.

Dende o Comité Galego da Apoio a Guerra Popular na India facemos un chamado a loitar contra este Tratado que pretende esmagar aínda máis ao pobo da India, para beneficio das multinacionais e as burguesías europeas, así como a os seus colaboradores da burguesía compradora india.

viernes, 8 de septiembre de 2017

Condeando enerxicamente o brutal asasinato da periodista Gauri Lankesh.


Comunicado.


Con grande pesar e indignación temos coñecido a noticia do asasinato, a mans de terroristas hindús, da coñecida periodista progresista Gauri Lankesh. A compañeira Gauri tiña denunciado non só o fundamentalísimo neo fascista do partido do goberno da BJP mesmo tamen, era unha comprometida defensora dos pobos orixinarios adivasis, dos dalit e das crases mais oprimidas.
Ninguén dubida de que tras os fanáticos hinduístas esta a man do goberno xenocida de Narendra Modi e seu proxecto neo-fascista.
Dende o Comité Galego de Apoio a Guerra Popular na India amosamos o noso pesar e condena enérxica deste novo crime contra as mellores fillas e fillos do pobo da India. 
A violencia terrorista do vello estado non será quen de parar a loita revolucionaria que traerá unha nova India, libre de opresión e fanatismo brahmánico.

Galiza a 08.09.17